Aumento da tributação na bolsa desagrada a empresários

A proposta de aumento da tributação das mais-valias bolsistas, incluída no estudo sobre a fiscalidade encomendado pelo Governo, levanta dúvidas aos empresários. Miguel Pais do Amaral receia “a redução do investimento”.
A proposta de agravamento da tributação das mais-valias na bolsa volta a estar em cima da mesa, nove anos depois de não ter resistido à forte contestação de que foi alvo. Mas a sugestão promete gerar as mesmas reservas junto dos empresários.
O grupo de trabalho que elaborou o estudo de reforma da política fiscal recomenda tributar estes rendimentos, "pelo menos numa primeira fase, a 20%[...] sem prejuízo de se preconizar uma redução posterior desta taxa, por exemplo para 15%, que reflicta o alargamento da base tributável". Ou ainda "uma taxa situada entre 15% e 20%".
No entanto, o relatório recomenda que seja feito um "estudo sério relativo ao modo como se processa a tributação deste tipo de rendimentos nos demais países". Uma sugestão que tem em conta as fortes contestações que existiram em 2000 quando a medida foi proposta inicialmente, pelo Executivo minoritário de António Guterres. Este cuidado visa "uma solução" que não afecte "decisivamente o desenvolvimento dos mercados financeiros nacionais" e que seja "minimamente justa em termos de tributação", refere o relatório. Por isso, os especialistas sugerem que a tributação seja feita sempre e não apenas durante os primeiros 12 meses de posse das acções.

Fonte: Economico