Bancos obrigados a prestar mais informação sobre taxas de juro e comissões

O Banco de Portugal vai impor novas regras às instituições financeiras para reforçar a informaçãos prestada aos clientes relativamente aos produtos que comercializam.

O novo quadro, que entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010, incide sobre o preçário que os bancos praticam no âmbito da sua actividade.
Para que a informação seja mais completa e detalhada, os bancos vão ser obrigados a incluir no preçário dois folhetos: um, sobre as comissões que os bancos cobram aos seus clientes e as despesas em que eles incorrem na concretização da operação em causa; outro, em que são explicitadas as taxas de juro praticadas nas operações de empréstimos e de depósitos.
As instituições de crédito, assinala o banco central, deverão manter esta informação permanentemente actualizada, em função das decisões comerciais que vão tomando e de eventuais alterações legislativas ou regulamentares.
O folheto de comissões e despesas das diversas instituições de crédito será divulgado no Portal do Cliente Bancário do Banco de Portugal, que "manterá a sua acção fiscalizadora sobre os preçários".
Esta iniciativa "insere-se no exercício das suas funções de supervisão comportamental e na estratégia apresentada no Relatório de Supervisão Comportamental de 2008", assianala o banco. "Com ela dá-se sequ~encia a um conjunto de projectos que o banco de Portugal tem vindo a desenvolver, visando assegurar maior transparência e rigor e uma divulgação mais completa e acessível dos produtos e serviços comercializados pelas instituições de crédito."

Fonte: Publico